DMCA

Digital Millennium Copyright Act (DMCA)

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Legalmente, de acordo com a DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), que é uma lei dos Estados Unidos, é permitido aos provedores de conteúdo em seus sites a isenção de responsabilidade por violação de direitos autorais, caso eles removam prontamente o conteúdo ofensivo após serem notificados de uma suposta violação. Apenas o proprietário dos direitos autorais ou um agente legalmente autorizado pode identificar a sua propriedade e afirmar, sob pena de perjúrio, que o mesmo deve ser retirado.

Se algum arquivo ou material no site for protegido por direitos autorais e tiver sido indexado por MOZ Melodies, e se você detém os direitos autorais deste material e quiser que o material seja removido do site, você deve fornecer uma comunicação escrita com referência exata ao conteúdo para o qual você reivindica a propriedade.

Esta mensagem deve conter o seguinte:

  • Nome e URL (link) exato do material protegido por direitos autorais.
  • Informações de contacto para que possamos entrar em contacto com você (endereço, telefone e e-mail).
  • Prova clara de que possui os direitos de autor do referido conteúdo ou prova de que é um representante da pessoa ou empresa proprietária do conteúdo.

Para tal solicitação, por favor, envie-nos diretamente em: mozmelodies@gmail.com, ou entre em contato conosco através do formulário abaixo.

Sugerimos que, se você realmente quiser remover permanentemente seu material protegido por direitos autorais da Internet, entre em contacto com o administrador do URL físico onde seu material protegido por direitos autorais está hospedado.

Nós responderemos e cancelaremos Todos os pedidos.

NB: Não iremos responder as mensagens faltando qualquer informação listada acima. Observe que pode levar até 24 horas para processar sua solicitação.